Absolutismo e Mercado — França mercantilista, uma breve descrição das reformas Colbertistas. - PARTE III
"Sob a hábil superintendência do jovem Colbert, a pressão fiscal foi estabilizada e incentivou-se o comércio do Estado e por uma série de más colheitas levaram a renovados levantos do campesinato na Guyenne e na Bretanha em 1674-75 e à supressão armada sumária dos mesmos; dessa vez, nenhum senhor ou cavaleiro tentou usá-los para seus próprios fins. A nobreza, aliviada dos encargos financeiros que Richilieu e Mazarino tinham tentado lhe impor, manteve a sua lealdade durante todo o tempo."
Perry Anderson, historiador revisionista Marxista em sua obra Linhagens do Estado Absolutista(1974)
Para mais compreender a complexa teia geopolítica Europeia durante a era Mercantilista, observemos as importantes reformas Colbertistas e como a França metrópole poderia se beneficiar direta e vastamente de uma economia que compreendesse a realidade mercantilista que se dava na França na época.
Reformas Colbertistas, podemos bem nos familiarizar com o homem que nomeia esta reforma. Jean-Baptiste Colber foi um economista, político e uma das figuras políticas mais importantes de seu tempo. Durante 18 anos, serviu como Ministro das Finanças sob o governo de Luis XIV. A significante parte `do prestígio do nobre foi conquistada nas reformas econômicas encabeçadas pelo mesmo e que restauraram o Tesouro Francês, à beira de uma falência, assim como o sucesso em equilibrar a balança econômica das Colônias Francesas.
Colbert apresentando os membros da Academia Real de Ciências para Luís XIV, retratado por Henri Testelin(1667).
Á Colbert foi designada uma tarefa monumental enquanto um jovem Ministro de Finanças, a realizar uma reforma ao sistema tributário Francês, uma herança dos tempos medievais. Até então, o Rei derivava a maior parte da sua arrecadação tributária através de um imposto chamado "taille", aplicado em alguns distritos e indivíduos, cobrados na forma de terra e negócios. Em alguns distritos, a taille era recolhida por oficiais da corte, em outros a quantia era votada pelos representantes da província. Muitos, incluindo o clero e os nobres, eram livres de tais impostos.
Colbert imediatamente decidiu fazer um escrutínio dos títulos de nobrezas emitidos, de forma à expôr os indivíduos que clamavam ser nobres falsamente e portanto, fazê-los pagarem impostos. Também fez esforços em fazer o sistema tributário mais dinâmico e eficiente, reduzindo as quantidades gerais mínimas da arrecadação em troca de um pagamento total em um período de tempo razoável.
" A regra universal das finanças deveria ser sempre vigiar, e utilizar o máximo cuidado e toda autoridade de Vossa Majestade, para atrair dinheiro para o Reino, para espalhá-lo em todas as províncias para que todos paguem seus impostos."
Jean-Baptiste Colbert
Em junção à isso, Colbert fez um objetivo pessoal, suprimir os abusos durante a coleção dos impostos, uma prática comum desde os tempos medievais. Confisco irregular de animais de criação e aprisionamento dos camponeses que falharem em produzir as somas regulares no período dado. Esta supervisão básica, porém pioneira na economia Estatal, trouxe ao Tesouro francês grande riqueza.
Ao se estudar sobre o Ministro, podemos destacar sua atenção para a reorganização da indústria e comércio sob a tutela do Estado Francês, pois este em 1664 já entendia que o domínio do mercado internacional era vital para a prosperidade do estado, pois além dos fatores econômicos óbvios, isto reduzia a hegemonia comercial Holandesa, uma prioridade política na França na época. Em resposta à isso, Colbert fundou uma diversa sorte de Companhias Indústrias privadas e manufatoras estatais, oficinas artesãs sob uma tutela estatal. Estas companhias eram mantidas sob constante atenção e haviam punições fiscais severas para atrasos e incompetência no percurso do trabalho.
Seu papel no desenvolvimento na indústria naval Francesa também foi significativo, este esteve diretamente envolvido na criação das Companhia Francesa das Índias Orientais do Oriente e do Ocidente. Sua constante preocupação com a proteção da indústria estatal resultou em tarifas pesadas contra a produção estrangeira, o que foi recebido com igual resposta de países vizinhos para produtos franceses. Esta guerra comercial resultou em outra guerra, a Guerra Holandesa, que durou de 1672 até 1678.
"A arte da tributação é a de retirar o maior número de penas do ganso com os grasnados mais baixos."
Jean-Baptiste Colbert.
As reformas de Colbert não foram muito populares em todos os seguimentos da elite econômica francesa, que desejavam por mais liberdade de ação, assim como mais responsabilidade e autonomia pessoal, o que ia contra sua natureza reformista. Porém em um cenário mais amplo, as reformas Colbertistas foram um fator chave para a prosperidade na França no fim do século XVII e começo do século XVIII. O aumento dos manufaturados, comércio expandido, a nova rede de indústrias permanentes asseguraram a prosperidade econômica tão característica o governo do Rei Sol.
Referências:
Anderson, Perry. Linhagens de um Estado Absolutista(1974)
https://voltairefoundation.wordpress.com/tag/jean-baptiste-colbert/
http://www.gla.ac.uk/services/specialcollections/virtualexhibitions/provenance/jean-
baptistecolbert/
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